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ENTIDADES

Existem várias entidades certificadoras. Aqui estão apenas algumas delas.

 

CERTIF – ASSOCIAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO

A CERTIF – Associação para a Certificação é um organismo de certificação nacional, com o estatuto de associação de direito privado, sem fins lucrativos, constituída por 27 Associados, entre associações empresariais e laboratórios, que representam diversos sectores de actividade, e de entre os quais são eleitos os Órgãos Sociais da Associação.

A CERTIF tem como princípios a independência, o rigor técnico e a credibilidade como forma de salvaguardar a imparcialidade e integridade da sua actuação no contacto com as diversas entidades com as quais se relaciona e assegurando a gestão de eventuais conflitos de interesse.

A CERTIF está acreditada pelo IPAC – Instituto Português de Acreditação, no âmbito nas normas NP ISO/IEC 17021 e NP EN 45011, para a Certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade e Ambiente, Produtos, Processos e Serviços e é Organismo Notificado para a “Directiva da Baixa Tensão” e para um vasto leque de produtos no âmbito da “Directiva Produtos da Construção”.

A área de intervenção da CERTIF estende-se por vários domínios, entre os quais se destacam: agro-industrial, construção, desporto e lazer, eléctrico, metalomecânico, segurança, serviços, telecomunicações e transportes.A CERTIF é signatária de vários Acordos Europeus e Internacionais de reconhecimento mútuo e representa Portugal em várias associações internacionais.

A Certif desenvolveu recentemente dois novos esquemas de certificação de pessoas: Certificação de Auditores e Certificação de Profissionais no Setor da Energia. Este tipo de certificação é dirigido a técnicos formados pela ADENE - Agência para a Energia, para as categorias Auditores ISO 50001 (Sistemas de Gestão de Energia), Projetistas de Sistemas Solares Térmicos e Instaladores de Janelas, no âmbito do Sistema de Etiquetagem Energética de Produtos (SEEP).

A certificação de pessoas surgiu do interesse manifestado pela ADENE, entidade gestora do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), visando reforçar a formação dos profissionais que desenvolvem atividade no setor da energia. A frequência e aprovação nos cursos ministrados pela academia ADENE, em conjunto com cumprimento de pré-requisitos de qualificação CERTIF, permitem a estes profissionais vir a obter a marca de certificação concedida pela CERTIF.

A certificação de pessoas é voluntária, mas permite aos profissionais que obtenham a certificação, um reconhecimento imparcial, credível e rigoroso das suas competências, que lhes poderá ajudar a consolidar ou melhorar o seu posicionamento no mercado de trabalho. A lista de profissionais certificados no âmbito das categorias acima descritas, pode ser consultada em: http://www.certif.pt/c_pessoas.asp.

(Texto extraído de  http://www.certif.pt/quemsomos.asp)

 

DIRECÇÃO GERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A certificação de entidades formadoras está consagrada na Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2007, de 7 de Novembro que aprova a Reforma da Formação Profissional e no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro  que estabelece o Sistema Nacional de Qualificações.

Portaria nº 851/2010, de 6 de Setembro, alterada e republicada pela Portaria nº 208/2013, 26 de Junho, regula o sistema de certificação inserida na política de qualidade dos serviços das entidades formadoras, gerido pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e o regime supletivo de certificação regulada por legislação setorial, gerido por diversas entidades setoriais.

O sistema de certificação de entidades formadoras, a par de outros mecanismos, é um dos garantes da qualidade do Sistema Nacional de Qualificações em Portugal.

Como? Através do reconhecimento de práticas pedagógicas adequadas no desenvolvimento de actividades formativas por parte das entidades formadoras; Através de auditorias que permitem um acompanhamento regular da actividade das entidades formadoras

 (texto extraído de http://certifica.dgert.msess.pt/certificacao-de-entidades-formadoras.aspx).

 

IPDJ - IINSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE

De acordo com n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 271/2009, de 1 de outubro, para efeitos da renovação de certificação, os/as Diretores/as Técnicos/as (DT) e os/as Profissionais Responsáveis pela Orientação e Condução do Exercício de Atividades Físicas e Desportivas (PROCAFD) terão frequentar ações/cursos de Formação Contínua, no cumprimento dos termos e condições definidos pelo Despacho n.º 5373/2011, de 21 de março.

As entidades formadoras que queiram ver as sua ações de formação homologadas e creditadas para este efeito deverão preeencher o Formulário de Candidatura e enviar, via correio eletrónico, para o IPDJ, IP.

Após análise da candidatura, será comunicado à entidade proponente o resultado da mesma.

No caso de deferimento do pedido, a entidade formadora deve colocar nos Diplomas e Certificados emitidos o número de Unidades de Crédito (UC) atribuidas e o código da ação correspondente, sendo estas condições para a validação de UC para fim de renovação de Cédulas e Certificados.

(Texto extraído de http://www.idesporto.pt/conteudo.aspx?id=93 )

 

IMTT – INSTITUTO DE MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

A actividade do ensino da condução automóvel só pode ser exercida em escolas de condução e está sujeita a licenciamento titulado por alvará, no qual devem ser averbados todos os actos respeitantes ao funcionamento e à transmissão da escola de condução.

Só podem ser titulares de alvará as pessoas singulares ou colectivas que satisfaçam os requisitos de idoneidade, capacidade profissional e financeira e viabilidade, previstos na lei.

Decreto-Lei n.º 86/98, de 3 de Abril
Decreto-Regulamentar n.º 5/98, de 9 de Abril

(texto extraído de http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Paginas/IMTHome.aspx)

 

INAC – INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Atribuições
As atribuições do INAC, I.P. estão especificadas no Decreto-Lei n.º 145/2007, de 27 de Abril.

Competências
Na prossecução das suas atribuições, cabe ao INAC, I.P. licenciar, certificar, autorizar e homologar as atividades e os procedimentos, as entidades, o pessoal, as aeronaves, as infra-estruturas, equipamentos, sistemas e demais meios afectos à aviação civil, bem como definir os requisitos e pressupostos técnicos subjacentes à emissão dos respetivos atos.

Certificação de Organizações de Formação Autorizadas.

Organizações de Formação de Manutenção Parte 147

Organização de Formação de Oficiais de Operações de Voo

Organização de Formação de Pilotos de Ultraleves

Organização de Formação de Piltos não Profissionais

(texto extraído de http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Paginas/IMTHome.aspx)

 

UNIVERSITY OF CAMBRIDGE ESOL EXAMINATIONS - CAMBRIDGE ESOL

Our mission “To be the experts in language assessment: delivering excellence and innovation”.

University of Cambridge ESOL Examinations (Cambridge ESOL) offers the world’s most valuable range of English qualifications. Cambridge ESOL is part of Cambridge Assessment, a not-for-profit department of the University of Cambridge and Europe’s largest educational assessment organisation.

We take pride in the expertise, training and experience of our staff. It is their dedication and involvement that has put quality and excellence at the heart of our organisation, earning us the global reputation of ‘experts in language assessment’.

We work with educationalists, government officials and other professionals to support and encourage language learning. Our partners include national and regional educational authorities, our sister organisations Oxford Cambridge and RSA Examinations (OCR) and University of Cambridge International Examinations, and the British Council, the Council of Europe, the Association of Language Testers in Europe (ALTE), English ProfileSurveyLang and Cambridge Michigan Language Assessments